Reunião discute melhorias no processo de emissão de Alvará de Funcionamento em Itaúna
Na manhã desta sexta-feira, 04 de abril, foi realizada uma importante reunião no Edifício CDE com o objetivo de discutir melhorias no processo de emissão de Alvarás de Funcionamento para empresas em Itaúna.
O encontro contou com a presença do vice-prefeito e também secretário de Regulação Urbana, Hidelbrando Neto, do secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo, do vereador Beto do Bandinho, além de representantes da Prefeitura e das entidades que integram o CDE: ACE Itaúna, CDL Itaúna, Sicoob Centro-Oeste, Sindimei, Aconita e Sindicomércio.
A reunião teve como foco principal alinhar ações que tornem o processo mais ágil, transparente e eficiente, beneficiando diretamente os empresários locais e impulsionando o desenvolvimento econômico do município. A iniciativa reforça o compromisso das entidades do CDE em promover um ambiente de negócios mais favorável, com menos burocracia e mais estímulo à formalização e crescimento das empresas.
Ao final do encontro, foi entregue ao vice-prefeito e ao secretário Alan Rodrigo um ofício contendo propostas concretas para aprimorar o processo de emissão de Alvarás. Entre os pontos apresentados, destacam-se:
Alvará com prazo de validade unificado de 4 anos;
Emissão de Alvará Provisório com prazo de até 60 dias;
Alvará com permissão para CNAE único ou específico;
Liberação de Alvará para empresas de medicina em estabelecimentos de terceiros;
Implantação de Certidão Negativa de Débitos (CND) municipal — Pessoa Jurídica e Pessoa Física — com acesso online.
As entidades do CDE reafirmam seu compromisso em contribuir ativamente com o poder público na construção de soluções que favoreçam o empreendedorismo, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local. Essa união de esforços busca tornar Itaúna um ambiente cada vez mais atrativo para investir, empreender e crescer.
Os representantes da Prefeitura agradeceram a colaboração e buscarão atender o mais breve possível as demandas.
Fonte: CDL